422 - Um lugar para exercer a cidadania

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Um lugar para exercer a cidadania

Por Paulo Heuser

O Parágrafo único do Art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reza que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Tudo muito bonito, especialmente quando lido pelo pessoal lá de cima do palanque. Quando o povo emana o poder através dos seus representantes eleitos, tem havido discordância quanto à qualidade do produto do processo democrático. Ou seja, as leis e os governantes não são exatamente aquilo que o povão esperava. Os que emanam o poder têm duas formas para mostrarem seu descontentamento com a atuação dos seus procuradores legais.
Uma forma de protestar passa pelas urnas. Quando o eleitor se sente traído, poderá optar por outro candidato, na próxima eleição. Porém, não o faz, talvez por não lembrar em quem votou. Alguns votam no candidato mais pitoresco, em forma de protesto. Os partidos mais espertos já colocam um chamariz das moscas descontentes. Ele se elege, mesmo tendo um discurso absurdo e uma imagem caricata. De qualquer forma, o eleitor será governado por quem elegeu. Seria melhor se protestasse antes, não depois.

Outra forma de protesto é o protesto em praça pública, cada vez mais exercido. Aquele parágrafo único da Carta garante que o poder poderá ser exercido diretamente. Isso incomoda. Sempre há alguém no meio do caminho, exercendo esse direito. A desorganização é total. Deveria haver uma agenda de protestos, dando preferência aos domingos e feriados, fora da hora de maior movimento. Falta estrutura para tratar dos protestos. Poderiam criar ministérios e secretarias de estado para tratarem dessas manifestações populares. Os protestos atrapalham a vida de quem não está protestando naquele momento. Sei que a idéia é exatamente esta, dar visibilidade ao problema, mas isto pode parecer válido quando o protesto é eventual, extraordinário. Quando faz parte da rotina, deixa de ser protesto e passa a fazer parte do leque de manifestações culturais. Seriam então os órgãos de apoio à cultura, os responsáveis? Alguém tem de tratar do assunto, pois o trânsito está uma porcaria, não só pelo aumento do número de carros. Fiquei tão pessimista, que confundi uma cerimônia de entrega de novas ambulâncias com um protesto dos socorristas, por melhores salários. No fundo, parece tudo igual, pois atrapalham o trânsito.

Um protesto não difere muito de um espetáculo de arena. Há pelo menos duas partes em conflito, mesmo que uma não saiba disso. Há também os catalisadores, os elementos que possuem agenda específica, para bagunçarem mais o coreto. São os sujeitos de aparência erudita, pastores ideológicos que conduzem os simplórios. Eu já acredito na existência de plantões de protesto, compostos de estudantes de meia-idade que podem ser mobilizados em poucos minutos. Eles compõem os batalhões do teleprotesto, evolução natural das telemensagens, que caíram no esquecimento.

Uma pasta constituída para tratar dos protestos poderia começar pela organização de horários e locais. Há uma tendência natural para moverem as praças de eventos para fora das cidades. O Coliseu de Roma, por exemplo, foi desativado como sede de jogos. Ninguém mais luta lá dentro, afora turistas japoneses procurando pelo melhor ângulo fotográfico. Tampouco promovem peladas de futebol, no seu interior. Os times construíram novos anfiteatros, fora do centro da Cidade Eterna. As corridas de carroças ocorriam no Circo Máximo, vizinho do Foro Romano. Hoje, ocorrem em Monza, longe de lá. Velhas cidades encontram novas soluções, pois é apenas uma questão de organização.

O que faz falta, por aqui, é uma arena de protestos, um protestódromo. Já temos sambódromo, camelódromo e crackódromo, por que não utilizarmos um deles para sediar os protestos? Com investimento quase nulo, auferiríamos ganhos importantes na liberação do trânsito. Lá todos poderiam exercer a cidadania à vontade. A redução da emissão de gases do efeito estufa seria um destaque. Carros em marcha lenta poluem muito mais, por mais tempo. A redução da irritação com os engarrafamentos, gerados pelas marchas de protesto, tornariam os eleitores mais simpáticos aos governos. Todas as esferas de governo poderiam compartilhar o protestódromo. Por que não organizarem megaprotestos ecumênicos, contra os governos federal, estadual e municipal? Algo como um Megaproteshow Federativo. A agenda seria sorteada entre os sindicatos e movimentos sociais. Os estudantes de meia-idade montariam seu plantão naquele local, abrindo a Uniprotesto. Os candidatos eleitorais poderiam utilizar o espaço para os comícios-protesto.

São apenas sonhos, idéias que surgem durante os congestionamentos de trânsito. Quem não concordar, sempre pode protestar. Há espaço!

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413 - Quilombos albinos

Cudiguim. Wikipedia
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Quilombos albinos

Por Paulo Heuser


O que é a maioria, senão uma colcha de retalhos das minorias? Nunca antes, não apenas neste País, as minorias conquistaram tantos direitos. A Carta da ONU dá extremo destaque à preservação étnica, religiosa e lingüística das minorias. A Constituição Brasileira de 1988 permite uma leitura através de filtros temáticos, que leva à interpretação extremamente subjetiva. É o ultrajusnaturalismo. Cada um lê o que quer, como quer. Portanto, entramos na era da preservação das pequenas manifestações culturas.

O Brenner tentou criar uma minoria una. A minoria mais singela do mundo. Era apenas ele mesmo. Uma minoria tem de se destacar da maioria, e das demais minorias, por algum aspecto notável. O Brenner se destacava dos demais pela sua alimentação. Exatamente esse aspecto que o diferenciava do resto da população, foi o fato determinante para que tivesse negado o reconhecimento da sua minoria. A Subsecretaria Nacional de Defesa das Minorias, ligada ao Ministério do Inferior, não aceita mais o registro de minorias unas. As minorias têm de apresentar pelo menos dois minoritários. Brenner não conseguiu convencer outro a adotar seus hábitos alimentares. Quem mais comeria peixe, temperado com muito alho, e macarrão, esquentados no forno de microondas, num pote fechado de plástico? De três em três horas, bem entendido. Os candidatos não passavam da qüinquagésima vez.

Outro exemplo de minoria é a do Kritter. Porém, esta prosperou, pois deixou de ser una. Kritter andava chateado com o governo. Não é que o tratassem mal. Não o tratavam, simplesmente. Como elemento da maioria, era ignorado. Após haver esbarrado no crivo da Subsecretaria, Kritter não demorou a conseguir outros adeptos. Analisando os aspectos diferenciais aceitos pelo órgão regulador, ele optou pela formação de uma minoria dos descendentes de imigrantes prussianos, já que ele próprio seria um. Esse critério mostrou-se insuficiente, pois havia gente demais que se enquadrava. Acrescentou outro critério aceito: a religião. Kritter professava o protestantismo luterano. Teve de ser muito específico nesse aspecto, pois havia muitas religiões protestantes, abrigando um universo muito grande de pessoas. Kritter acrescentou, como característica, a luta contra a religião católica, em vingança pela Contra-Reforma do Papa Paulo III. Dormiu fora de casa, naquela noite, pois se esqueceu de que se casara com uma católica. Acabou acrescentando este como um atributo: ter se casado com cônjuge católico(a). Como o universo de pessoas pertencente a esse conjunto ainda era muito grande, Kritter acrescentou também os aspectos alimentares, que, em última instância, eram culturais. Os integrantes da minoria deveriam gostar de comer zampone (cudiguim) maturado no vinagre de losna, temperado com rabanetes em conserva e rábano-picante (Armoracia rusticana), crucífera que dá nova cor à vida. Se alguém tem dúvida, quanto ao que é cudiguim, melhor não sabê-lo, nem comê-lo. O fator alimentar foi decisivo para reduzir a minoria aos cinco membros atuais.

O processo de reconhecimento da minoria dos descendentes de imigrantes prussianos protestantes luteranos, não-calvinistas, não-pentecostais, casados com cônjuges católico(a)s, apreciadores de cudiguim maturado no vinagre de losna, temperado com rabanetes em conserva e rábano-picante, anda de vento em popa. Uma minuciosa pesquisa no arquivo histórico, cujo acervo foi completamente destruído no incêndio de 1876, revelou que o local onde hoje está o Parque Moinhos de Vento, o Parcão, foi o primeiro reduto da minoria dos descendentes de prussianos, etc, etc e tal. Habitavam uma espécie de quilombo albino. Tão logo o processo de reconhecimento oficial da minoria estiver completado, Kritter iniciará o processo de requisição da posse daquela área. Kritter pretende também requisitar, em nome da minoria, uma área em Nova Petrópolis, onde hoje está o Parque do Imigrante. Lá teriam se reunido os descendentes de imigrantes prussianos perseguidos pela Ditadura de Vargas, durante o Estado Novo. Depois virão as ONGs e as verbas oficiais liberadas através de emendas ao orçamento da União.

Kritter não se esquece de Platão: “A desgraça de quem não se interessa por política é ser governado por quem se interessa”.


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405 - A Convenção

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A convenção

Por Paulo Heuser


As vinte e oito unidades do Condomínio firmariam uma convenção. Tudo conforme a lei. Alguém trouxe uma minuta, com base na legislação, que foi adaptada à realidade do Condomínio, em apenas 87 assembléias. O Síndico foi muito democrático, em todo o processo, convocando condôminos de todas as etnias, religiões, raças, condições sociais e profissões. O advogado Justo, do 302, juntou-se à dançarina temática Shirley da Tromba, do 104, ao médico Hérnio, do 201, e assim por diante. A Dona Fecunda, do 103, foi incansável na defesa dos direitos da sua prole de sete filhos. O Síndico Augusto fez questão de não interferir na condução dos trabalhos. Para garantir a isenção, ofereceu pequenos mimos, como viagens a Serra, aos condôminos que se manifestaram contra a constituição de uma assembléia convencional tão diversificada, em troca da sua participação ativa nos debates. O decano dos condôminos, Seu Raposo, foi eleito Presidente da Assembléia Convencional.

Logo no início dos trabalhos, Seu Raposo apontou a existência de despesas extraordinárias que os condôminos participantes da Assembléia estariam suportando, em função dos trabalhos. Shirley da Tromba queixou-se do lucro cessante, por deixar o ponto vago. Dona Fecunda mencionou a despesa extraordinária gerada pela contratação de uma babá, para cuidar da sua prole, enquanto ela participava das reuniões. Debatido o assunto, foi proposta isenção de pagamento das taxas condominiais, para fazerem frente às despesas dos condôminos convencionais. Foi aprovada também a adesão da Assembléia Convencional ao plano de saúde SindMed, proposta pela convencional Shirley Tromba, que enfrentava problemas com sua próstata. Seu Raposo informou da possibilidade de os convencionais participarem do XVI Congresso Internacional de Convencionais Condominiais, em Miami, para obterem subsídios à confecção da carta magna. O convite foi estendido aos familiares, inclusive à prole da Dona Fecunda. Deliberado o assunto, a participação no XVI CICC foi aprovada por unanimidade aclamada, com máxima láurea.

O presidente do Conselho Fiscal – Seu Probo - estranhou as rubricas onde foram lançadas as despesas com a missão técnica a Miami: material de limpeza. O Síndico prestou os devidos esclarecimentos, informando que Dona Fecunda trouxe uma caixa com uma dúzia de tubos de detergente, comprados no Free Shop, a preço promocional. Seu Probo foi osso duro de se roer, até que lhe comunicaram que participaria, junto com sua mulher, Dona Correta, da missão técnica aos Emirados Árabes, com escala em Paris, para o III Colóquio Mundial de Conselheiros Fiscais, com direito ao certificado emoldurado e chaveiro da Torre Eiffel.

Seu Justo reclamou, justamente, que não havia como pesquisar toda literatura jurídica pertinente nas assembléias. Propôs a contratação de uma consultoria jurídica especializada, para dar o apoio necessário. Questionado sobre a existência de alguma empresa do ramo, Seu Justo lembrou-se apenas, e casualmente, do escritório Justo & Justo, cuja contratação foi aprovada. Nada mais justo.

Dona Shirley da Tromba solicitou licença remunerada e pagamento de despesas de viagem para participar do XXIV Encontro Internacional de Convencionais Condominiais da Outra Via, em São Francisco, Califórnia. Solicitação atendida. Ninguém mais aceitou o convite.

O Dr. Hérnio propôs a contratação de um serviço de bufê para servir o jantar durante as assembléias convencionais. A proposta foi aprovada, com emenda da Dona Fecunda, que estendeu o fornecimento das refeições aos familiares dos convencionais, através de quentinhas servidas diretamente nas unidades. Aprovada também a indicação do bufê da mãe do Dr. Hérnio para fornecer as refeições.

Durante a assembléia-jantar inaugural do Bufê Condomínio, Seu Raposo discursou, defendendo a necessidade de decorarem o ex-salão de festas, agora plenário da convenção, com alguns símbolos religiosos. Mencionou, de passagem, que sua cunhada tinha uma loja que vendia produtos sacros. O Síndico Augusto pediu à parte para acrescentar que, casualmente, a empresa prestadora da manutenção do elevador informara da oferta de decoração do salão, com símbolos sacros, caso o Condomínio trocasse o elevador pelo novo modelo avançado. Dona Laica protestou, das galerias, contra a tentativa inquisitória de forçarem crenças religiosas no Condomínio. Seu Augusto apresentou uma solução, sugerindo a contratação da Sincrética Litúrgica, empresa da sua nora que atuava na decoração religiosa politemplária. Da sinagoga à mesquita, havia produto para qualquer crença. Proposta aprovada, inclusive a troca do elevador, para não perderem a oferta da decoração.

O Dr. Hérnio propôs a instituição de uma taxa extra mensal, para manutenção do plano de saúde. Essa taxa seria cobrada durante os quatro anos seguintes. Aprovada.

Dona Fecunda propôs a compra de uma brinquedoteca para uso de sua prole. Houve resistência, pois não havia provisão de receita para tal fim. O Síndico Augusto propôs retirarem parte da verba para o plano de saúde, que estaria superestimada, para fazer frente às despesas com a brinquedoteca. Aprovado.

Doutor Justo propôs extinguirem a taxa para manutenção do plano de saúde, já que a maior parte da verba estava destinada à brinquedoteca. Houve protesto veemente da Dona Fecunda. O Síndico Augusto propôs extinguirem a taxa e criarem uma nova taxa para manutenção do plano de saúde, passando a cobrir o custo da brinquedoteca com um aumento da taxa de consumo do gás. Aprovado, desde que a taxa para manutenção do plano de saúde se tornasse permanente.

O Síndico Augusto propôs trocarem o Opala 71 do Condomínio pelo novo modelo ofertado pela concessionária do irmão do cunhado do Dr. Hérnio. Aprovado, com emenda da Dona Fecunda, para extensão do uso do veículo aos convencionais em missão técnica ao clube, à escola dos filhos ou ao shopping.

O Síndico Augusto propôs darem nome ao Condomínio. Realizaram consulta pública entre os condôminos, através da consultoria mercadológica da empresa do sócio do filho do Síndico Augusto, tendo vencido a proposta do nome Brasil. Aprovado. O Síndico Augusto aproveitou para propor a contratação da ONG Hiena do Morro Ensolarado para fornecimento de facões para o manejo da reserva florestal dos fundos do Condomínio Brasil. Aprovado, com cortes.

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